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Vinicius Melo de Menezes
- Fev 10
- 1 min
Licença-maternidade e paternidade na adoção
As licenças-maternidade e paternidade são previstas na Constituição Federal. Nesse texto, você entende se podem ser aplicadas à adoção.
7 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- Fev 4
- 2 min
Guarda unilateral de filho: quando pode ser aplicada?
Conheça as situações que podem permitir a aplicação da guarda unilateral aos filhos.
15 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- Fev 2
- 2 min
Diferenças entre os direitos de guarda e visitação dos filhos
Conheça as diferenças entre guarda e direito de visitas.
21 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 17 de Set de 2020
- 2 min
Preciso formalizar minha união estável?
Saiba se é necessário formalizar sua união.
18 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 2 de Set de 2020
- 3 min
Os 4 requisitos da união estável
Conheça os 4 requisitos que para configuração de uma União Estável.
47 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 7 de Fev de 2020
- 3 min
Posso mudar meu regime de bens?
Saiba em quais casos é possível uma alteração do regime de bens.
22 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 6 de Fev de 2020
- 5 min
Quais os regimes de bens existentes?
Você sabe quais os regimes de bens existentes no Brasil? Nesse artigo, são explicadas as principais características de cada um deles.
25 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 28 de Jan de 2020
- 3 min
Situações que permitem uma diminuição do valor da pensão alimentícia
Sabe em quais casos a pensão alimentícia pode ser reduzida?
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Vinicius Melo de Menezes
- 22 de Jan de 2020
- 5 min
Como aumentar a pensão alimentícia?
Saiba em quais hipóteses é possível pedir o aumento da pensão alimentícia.
28 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 17 de Jan de 2020
- 3 min
Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos pais?
Você sabe se os filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos pais? Neste artigo abordamos esse assunto.
18 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 19 de Nov de 2019
- 4 min
O que esperar de um divórcio litigioso?
Quer saber mais sobre um divórcio litigioso? Clica aqui para saber como é o procedimento e esclarecer suas principais dúvidas.
21 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 29 de Out de 2019
- 4 min
Quando uma pessoa é proibida de se casar com alguém?
Você sabe em quais casos uma pessoa é proibida de se casar com uma outra determinada? Vamos conhecer quais são os Impedimentos Matrimoniais?
14 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 25 de Out de 2019
- 4 min
Como fazer um divórcio consensual?
Você saber o que é um divórcio consensual? Neste artigo, tratamos de algumas situações que devem ser observadas pelas partes nesses casos.
34 visualizações0 comentário
Vinicius Melo de Menezes
- 18 de Out de 2019
- 4 min
Em quais situações a lei indica que uma pessoa não deve se casar?
Existem situações em que a própria lei indica que uma pessoa não deve se casar. São as causas suspensivas do casamento. Vamos conhecê-las?
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Vinicius Melo de Menezes
- 15 de Out de 2019
- 6 min
Como funciona a guarda compartilhada?
Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Vamos conhecer um pouco mais desse instituto?
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Vinicius Melo de Menezes
- 12 de Out de 2019
- 4 min
Até que idade um filho pode receber pensão alimentícia?
Você sabe até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos? Vamos analisar algumas situações importantes.
58 visualizações0 comentário
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