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Foto do escritorVinicius Melo de Menezes

Inseminação caseira: duas mães?

Atualizado: 20 de jun. de 2023

Um tratamento de inseminação artificial é bastante caro e não garante êxito. Por conta disso, algumas pessoas têm se submetido a tentativas “caseiras”, para realizar o sonho da maternidade ou paternidade.


Em um caso, no Ceará, duas mulheres, casadas, não tinham condições de arcar com o tratamento. Por isso, conseguiram um doador anônimo para tentar esse tipo de inseminação caseira e o procedimento deu certo.


Ainda durante a gestação, as mulheres entraram com uma ação judicial para pedir, de forma prévia, que o registro de nascimento da criança fosse realizado com o nome das duas, sem distinções entre filiação biológica ou afetiva, pois ambas se consideravam mães.


E esse pedido foi aceito pela justiça, sendo determinado que o registro de nascimento e a declaração de nascido vivo devem ter o nome de ambas no campo materno, e dos avós como avós maternos.


Situações como essa evidenciam a tendência do direito de família de fazer com que o afeto, no mínimo, se equipare ao vínculo biológico, em alguns casos até o superando.


Além disso, a dificuldade de acesso a tratamentos para engravidar causa situações não previstas pela lei e que chegam à justiça para se buscar uma solução justa. Para isso, é importante buscar respaldo jurídico junto a um Advogado de Direito de Família.


Estamos prontos para auxiliá-lo nesse importante aspecto do direito e garantir seus direitos e interesses.


Dúvidas? Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo nosso site: www.viniciusmeloadv.com.br


Vinicius Melo

Advogado de Direito de Família e Sucessões

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