Talvez você já tenha visto em alguma novela aquelas cenas em que a vilã consegue alterar o resultado de um exame de DNA para prejudicar o mocinho. Pois um caso parecido aconteceu na vida real, em Goiás, e o laboratório foi condenado a pagar mais de R$35.000,00 para um homem.
Houve um primeiro exame que tinha confirmado a paternidade. Por isso, esse homem deu apoio financeiro e afetivo para seu suposto filho.
Só que o tempo foi passando e aquele homem viu que a criança era muito parecida com outro homem que ele conhecia, da mesma região. Por isso, realizou novo exame, descobriu que não era o pai e que o pai era essa outra pessoa.
Ainda foram realizados mais dois exames de DNA, em outros laboratórios, que confirmaram que ele não era o pai biológico daquela criança.
Assim, considerando que um exame de DNA só pode ter erro em caso de fraude ou por alguma falha do laboratório na hora de guardar os materiais genéticos, há responsabilidade em indenizar, tamanha a proporção dos danos causados.
Esse homem foi reembolsado pelo laboratório pelos valores gastos com pensão alimentícia e também foi indenizado pelos danos morais.
Agora, o filho precisará de um advogado para entrar com uma nova ação de alimentos e talvez até mesmo para o reconhecimento definitivo da paternidade de seu pai biológico.
Estamos prontos para auxiliá-lo nesse importante aspecto do direito e garantir seus direitos e interesses.
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Vinicius Melo
Advogado de Direito de Família e Sucessões