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Vinicius Melo de Menezes
17 de out. de 20232 min de leitura
Divórcio e Pensão Alimentícia: Entendendo seus Direitos no Contexto da Culpa
Podemos falar de culpa em um divórcio?

Vinicius Melo de Menezes
21 de jun. de 20233 min de leitura
Direitos dos Filhos Fora do Casamento: Entenda os Aspectos Jurídicos e Proteções Legais
Vamos explicar quais são os direitos dos filhos fora do casamento e como eles podem ser exercidos.
Vinicius Melo de Menezes
31 de ago. de 20221 min de leitura
Inseminação caseira: duas mães?
Casos podem ocorrer tanto em famílias heteroafetivas quanto em homoafetivas.
Vinicius Melo de Menezes
30 de ago. de 20221 min de leitura
Fotos nas redes sociais após divórcio
Homem entrou com ação contra ex-mulher para que ela apagasse as fotos.
Vinicius Melo de Menezes
29 de ago. de 20221 min de leitura
Licença de 180 dias para adoção
TJSP decide contra a lei, em benefício da criança.
Vinicius Melo de Menezes
28 de ago. de 20221 min de leitura
Câmara dos Deputados cria o crime de Estelionato Sentimental
Pena pode chegar a seis anos de prisão
Vinicius Melo de Menezes
27 de ago. de 20221 min de leitura
Exame de DNA errado pode gerar dano moral e material
Homem será indenizado em Goiás.
Vinicius Melo de Menezes
26 de ago. de 20221 min de leitura
Lei do Acre tenta auxiliar pessoas sem registro paterno
Estado do Acre tenta diminuir número de crianças sem reconhecimento paterno.
Vinicius Melo de Menezes
25 de ago. de 20221 min de leitura
Mulher é indenizada pelo SUS após engravidar mesmo com laqueadura
Danos morais e materiais pela maternidade
Vinicius Melo de Menezes
24 de ago. de 20221 min de leitura
Senado aprova fim da "Legítima Defesa da Honra"
Projeto de lei acaba com a Legítima Defesa da Honra. Finalmente.
Vinicius Melo de Menezes
23 de ago. de 20221 min de leitura
Hospital impede pai de acompanhar o parto de sua esposa e é condenado por danos morais
Um hospital foi condenado em R$15.000,00 por não ter permitido que pai acompanhasse o nascimento de seu primeiro filho
Vinicius Melo de Menezes
22 de ago. de 20221 min de leitura
Homem tem passaporte apreendido por dívida de pensão alimentícia
Quais medidas um juiz pode tomar para efetivar uma obrigação?

Vinicius Melo de Menezes
5 de jan. de 20222 min de leitura
Existe um prazo mínimo para o divórcio?
A partir de quanto tempo você pode se divorciar?
Vinicius Melo de Menezes
18 de out. de 20214 min de leitura
Plano de Parentalidade: o que é e para que serve
Plano de Parentalidade diminui conflitos. Conheça essa ferramenta.
Vinicius Melo de Menezes
15 de set. de 20212 min de leitura
Uma pessoa pode se negar a "dar" o divórcio?
Já ouviu a expressão: ele não quer me dar o divórcio? Clica nesse texto para saber se isso é possível!
Vinicius Melo de Menezes
17 de ago. de 20214 min de leitura
Alienação Parental: o que é e exemplos da prática
Entenda o que é alienação parental.
Vinicius Melo de Menezes
7 de jul. de 20212 min de leitura
Diferenças entre guarda compartilhada e guarda alternada
Principais diferenças entre guarda compartilhada e guarda alternada.
Vinicius Melo de Menezes
22 de jun. de 20212 min de leitura
Alimentos compensatórios: o que são?
Indenização ao término do casamento: sabia que é possível?
Vinicius Melo de Menezes
9 de jun. de 20212 min de leitura
Pensão alimentícia para grupo familiar - Alimentos Intuitu familiae
Sabia que a pensão alimentícia pode ser fixada para todo o grupo familiar? Leia para entender o que são alimentos intuitu familiae.
Vinicius Melo de Menezes
27 de mai. de 20214 min de leitura
Pensão alimentícia: critérios para definir o valor
Você sabe como se chega ao valor da pensão?
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