Imagine que você se casou há pouco tempo, mas, por qualquer razão, notou que a relação não tem futuro e que o melhor é se divorciar logo. Contudo, como é um casamento recente, você se pergunta: será que há um prazo mínimo de casamento para que um divórcio possa ocorrer?
Talvez você já tenha visto alguém comentar que, para um divórcio acontecer seria necessário um certo tempo de afastamento ou mesmo o decorrer de alguns anos. Ocorre que não há qualquer impedimento para que um divórcio ocorra a qualquer momento, podendo ser realizado mesmo na semana seguinte ao casamento, por exemplo.
Em outros tempos sim, já foi necessário um período de separação judicial prévia para que um divórcio fosse decretado. Isso fazia com que as partes mantivessem o seu casamento durante um longo período, as vezes até maior que o tempo de relacionamento, sendo impedidas, desta maneira de se casarem novamente com outras pessoas.
Contudo, como dito acima, isso não ocorre mais atualmente. Desde 2010 o divórcio passou a ser um direito que independe de um período mínimo de separação prévia ou de afastamento. Inclusive, é um mito que uma pessoa pode se negar a “dar o divórcio para a outra”.
Deste modo, para se divorciar, basta que uma das partes busque o auxílio de um advogado e ingresse com uma ação de divórcio ou, se ambos estiverem de acordo, que realizem um divórcio extrajudicial, diretamente em um cartório. Hoje, mais importante do que o tempo de separação, é a felicidade das pessoas envolvidas.
Estamos prontos para auxiliá-lo nesse importante aspecto do direito e garantir seus direitos e interesses.
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Vinicius Melo
Advogado de Direito de Família e Sucessões