• Vinicius Melo de Menezes

Licença-maternidade e paternidade na adoção

Quem adota pode tirar licença-maternidade?


Sim, é um direito. O prazo da licença-maternidade, nesse caso, é igual ao de uma mãe que gera um filho de origem biológica. Ou seja, a mãe tem garantidos os 120 dias previstos na Constituição Federal, independentemente da idade da criança ou adolescente que estiver sendo adotado.

Tal situação ocorre para que, nesse período, os laços familiares possam ser estabelecidos entre as partes, de modo que esse filho possa se inserir definitivamente no contexto familiar e os vínculos possam ser fortalecidos.


Quem adota pode tirar licença-paternidade?


Sim, o direito à licença-paternidade é garantido aos pais adotantes. A Constituição Federal garante, atualmente, 5 dias para o pai.

Excepcionalmente, o pai pode fazer jus à licença-maternidade, de 120 dias, quando vier a realizar uma adoção sozinho, ou adoção homoafetiva, caso em que um dos dois terá direito ao período mais longo, ou mesmo em caso de óbito da mãe que tinha direito a receber os 120 dias de benefício.


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